Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval